AVISO LEGAL
INTRODUÇÃO:
O objetivo deste documento é estabelecer e regular as regras de utilização deste portal web, entendido como todas as páginas e seus conteúdos propriedade de IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L.
A utilização do portal web atribui a qualidade de utilizador do mesmo e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. O utilizador concorda em ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que pretenda utilizar
nosso portal web, uma vez que o mesmo e as suas condições de utilização incluídas neste Aviso Legal podem ser modificadas.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Em cumprimento do dever de informação constante do artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, refletem-se abaixo os seguintes dados: O proprietário deste Site é:
Nome da empresa: IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L
CIF: B18379735
Lar: Calle CÓRDOBA, 11, POL IND. LA FUENTE, CP 18340 FUENTE VAQUEROS, Granada
Telefone: 958 447 210
Fax: 958 434 004
E-mail: info@iberti.pt
Nombre del dominio: iberti.pt
Registado no Registo Mercantil de Granada nº 4
Livro: 653
Fólio: 2.220
Folha: GR 8121
USUÁRIOS:
O acesso e/ou utilização deste portal web atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As Condições acima referidas serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais do Contrato que, se aplicáveis, sejam obrigatórias.
USO DO PORTAL:
Disponibiliza o acesso a diversas informações relacionadas com os seus serviços, produtos, informações sobre a nossa entidade, secções de contactos, hiperligações para redes sociais, (doravante, «os conteúdos») pertencentes à IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo ou recolha de dados necessários ao acesso a determinados serviços. Neste registo, o utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
A IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L, por si ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou
logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L. De acordo com as disposições do
Artigos 8.º e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, são expressamente proibidas sem a autorização da IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial propriedade de IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L.
A utilização não autorizada da informação contida neste Site, bem como os danos causados aos direitos de propriedade intelectual e industrial da IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L, podem dar lugar ao exercício das ações legalmente correspondentes e, se for o caso, às responsabilidades que decorrem do referido exercício.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:
A IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou
programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
O conteúdo, informação e/ou conselhos expressos neste portal devem ser entendidos como meramente indicativos. A IBERICA DE ESTRATIFICADOS S.L não se responsabiliza de forma alguma pela eficácia ou veracidade dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade para com os utilizadores que os utilizam, pois são estes que devem decidir a seu critério a oportunidade dos mesmos. O conteúdo e comentários contribuídos por terceiros podem ser publicados neste Site. A IBERICA DE ESTRATIFICADOS S.L não se responsabiliza pela veracidade
e veracidade dos mesmos, ficando isentos de qualquer responsabilidade para com os utilizadores que deles façam uso.
A IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Site sem aviso prévio e sem qualquer tipo de limitação. Da mesma forma, a empresa declina qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam ser causados pela falta de disponibilidade e/ou continuidade deste Site e dos serviços nele oferecidos. Da mesma forma, não podemos garantir a ausência de vírus ou outros elementos no Site que possam causar alterações no sistema do seu computador.
A IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações fornecidas noutros sites ligados a este, uma vez que não controla nem exerce qualquer tipo de supervisão em sites de terceiros. Aconselhamos os seus utilizadores a agir com prudência e a consultar as condições legais previstas nos referidos websites. Da mesma forma, os Utilizadores que enviem qualquer tipo de informação à IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L comprometem-se que a mesma é verdadeira e não viola quaisquer direitos de terceiros ou legislação em vigor.
Se você acreditar que qualquer conteúdo e/ou informação deste Site viola um direito legítimo ou a legislação em vigor, agradecemos que contacte a IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L para que possamos tomar as medidas adequadas.
MODIFICAÇÕES:
A IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, quaisquer modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como são apresentados ou localizados no seu portal.
DIREITO DE EXCLUSÃO:
A IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.
GENERALIDADES:
A IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L prosseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as acções cíveis e criminais que lhe possam corresponder por lei.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Este Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela legislação espanhola.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
A relação entre a IBÉRICA DE ESTRATIFICADOS S.L e o utilizador será regida pela normativa espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade de FUENTE VAQUEROS.
